O ENEM 2010 terá segurança máxima em todos os níveis. Foram as palavras de José Soares Neto, que assumiu a autarquia do MEC em substituição à Reynaldo Fernandes que foi afastado após o episódio do vazamento da prova em 2009.
José Soares Neto deu entrevista para o portal do UOL em UOL Educação, que será reproduzida a seguir:
Pergunta: Quais são as principais mudanças no Enem 2010?
José Soares Neto: O Inep vai abrir um contrato por processo [um para Enem, outro para Enade (Exame Nacional de Desempenho de Estudantes)]. [No caso do Enem], vamos preparar um pregão para contratar a gráfica de segurança máxima. Para a distribuição, os Correios estão preparando uma estrutura para o Inep, de segurança máxima. E a aplicação da prova ficará a cargo de um órgão especializado – que será contratado por sua reconhecida competência, com dispensa de licitação.
Pergunta: Em relação à segurança, quais seriam os destaques?
Soares Neto: Houve diversas modificações com o aconselhamento da PF (Polícia Federal). A gráfica, por exemplo, terá de atender a uma série de exigências. Haverá câmeras monitorando todo o processo – e com acompanhamento em tempo real, como no Big Brother. [Será possível vigiar] qualquer movimento que leve a qualquer suspeição. Os funcionários passarão por revista na entrada e na saída [de seus turnos de trabalho]. O esquema será de segurança máxima, será impossível sair com qualquer material e entrar com qualquer equipamento. Para atestar se a gráfica tem condições de cumprir o contrato, a vencedora do pregão terá que ser atestada pela ABTG (Associação Brasileira de Tecnologia Gráfica).
Pergunta:E quanto à distribuição?
Soares Neto: Os Correios estão preparando uma estrutura especial para o Inep [Irão repetir o esquema de transporte de valores que foi adotado no Enem 2009 após o vazamento da prova]. Qualquer deslocamento [para que as provas cheguem aos locais de aplicação do exame] será com batedores [agentes de segurança das Forças Armadas ou da PF]. E, a cada etapa [do processo, seja de impressão ou distribuição], sempre haverá dois agentes públicos [pelo menos um funcionário do Inep e um funcionário da gráfica, por exemplo]. Essa técnica veio do aconselhamento da PF.
Pergunta:A dispensa de licitação para contratar a aplicadora da prova estava em negociação. Está tudo acertado?
Soares Neto: Sim. Estamos trabalhando com uma segurança jurídica muito grande. Ao selecionar para o ingresso nas universidades federais, o Enem passou a ser um concurso. E, como tal, pode dispensar licitação da empresa [ou fundação] que vai aplicá-lo. Esse entendimento está bastante consolidado.
Pergunta: E o Inep não tem apenas o Enem para administrar, não é? Existem ainda o Enade, a Prova Brasil, o Censo da Educação…
Soares Neto: O país está crescendo, qualitativamente e quantitativamente [e, com isso, as avaliações estão ficando mais sofisticadas]. A Prova Brasil [que compõe o Ideb, Índice de Desenvolvimento da Educação Básica] está atrelada à gestão de recursos. O Enem saiu de uma avaliação e é instrumento de seleção para vagas de faculdade, como critério do Prouni e do Fies (respectivamente programas de bolsas e de financiamento estudantil do governo federal). Se os exames estiverem bem esruturados, você passa a ter critérios impessoais e imparciais de seleção – você estará medindo a proficiência. O papel do Inep é estruturar bem metodologicamente e operacionalmente essas avaliações. Posso dizer que estamos fazendo nossa lição de casa com muito capricho.